Ouça ao Vivo:

União firma acordo e indenizará enfermeiros de Minas vítimas da Covid-19 571a57

Sindicato começou a receber documentação de profissionais esta semana

5v1u69

O Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Minas Gerais (Seemg) começou a receber nesta semana documentação dos profissionais e parentes que têm direito a indenizações relacionadas com os impactos da pandemia de Covid-19. Os pagamentos serão viabilizados após a entidade costurar um acordo com a União.

As indenizações foram definidas na Lei Federal 14.128/2021, que buscou reconhecer os esforços de médicos, enfermeiros e outras categorias que estiveram na linha de frente da crise sanitária global.

Foi prevista uma compensação financeira de R$ 50 mil para todo profissional de saúde em atividade no período que tenha desenvolvido sequelas causadas pelas Covid-19 e se tornado permanentemente incapacitado. O mesmo valor também deve ser reado para rateio entre o cônjuge e os dependentes dos trabalhadores que morreram.

Além disso, os filhos daqueles profissionais que vieram a óbito têm direito a um montante adicional correspondente a R$ 10 mil multiplicado pelo número de anos restantes para que cada um deles atinja 21 anos, ou 24 anos caso esteja cursando o ensino superior. Se houver algum dependente com deficiência, independentemente da idade, ele deverá receber um valor de no mínimo R$ 50 mil.

Embora a lei tenha entrado em vigor em março de 2021, a demora no pagamento das indenizações levou o Seemg a mover uma ação judicial contra a União. Negociações realizadas na tramitação do processo permitiram que se chegasse a um acordo no final do ano ado. Em dezembro, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) homologou os termos pactuados.

Em nota, o Seemg avalia que o acordo foi uma vitória da categoria. De acordo com dados divulgados pelo sindicato, foram reportados em Minas Gerais 4.028 casos de covid-19 entre os enfermeiros, dos quais 55 evoluíram a óbito.

O acordo estabelece parâmetros para a correção monetária dos valores previstos na lei e fixa um rito para os rees. Para requisitar o pagamento, o Seemg irá recolher a documentação necessária que inclui termo de adesão assinado, cópias da carteira de identidade e do Cadastro de Pessoas Físicas (F), comprovante de residência, comprovantes de exercício da atividade no período que vai de 3 de fevereiro de 2020 a 22 de maio de 2022 e laudos médicos ou exames que atestem quadro clínico compatível com a covid-19. No caso dos enfermeiros falecidos, o cônjuge e dependentes precisam acrescentar a certidão de óbito.

Fonte: Agência Minas

Título do slide
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Ut elit tellus, luctus nec ullamcorper mattis, pulvinar dapibus leo.
Clique aqui

Testagem para Covid-19 em Patos de Minas volta a ser realizada em sintomáticos respiratórios com três dias de sintomas l131j

Os testes continuam centralizados no Centro de Enfrentamento à Covid-19.

Natural de João Pinheiro, estudante patureba conquista nota 1.000 na redação do ENEM 2022 4e3l1x

Apenas 22 pessoas alcançaram esse feito no ano de 2021

Briga de irmãos em casa de encontros termina com uma pessoa presa, no bairro Jardim Paulistano 6uzv

Durante o registro da ocorrência, o homem agrediu a irmã diante da PM

Obmep: 18,5 milhões de alunos participam da Olimpíada de Matemática 4o354l

Provas serão aplicadas nesta terça-feira (04/06).

Pedágio entre Patrocínio e Uberlândia começará a ser cobrado sem duplicação na rodovia 6l5o4p

Essa nova medida visa aprimorar a infraestrutura das rodovias e oferecer serviços essenciais aos usuários.

Projeção Mapeada 3D, Corais e Orquestra Filarmônica na Catedral de Santo Antônio são destaque da programação do Renascer Natalino deste domingo (18/12) 3o3k3r

O Sicoob Credicopa também deve estar presente distribuindo brindes

Homem é conduzido à delegacia por dirigir sob efeito de álcool 4r4w54

O teste do etilômetro constatou um teor de 1,13mg/l, configurando crime de trânsito

Avenida onde reside o atual Prefeito Patos de Minas, ganha novo asfalto em toda sua extensão 56op

Valor da obra de recapeamento é de cerca de R$ 1,6 milhão, e a previsão de término é até o fim da próxima semana.

<a href="arquivo.clubenoticia-br.diariomineiro.net" target="_blank">Veja mais em nosso arquivo!</a>