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Estudantes do ensino médio matriculados na rede pública já podem saber se foram contemplados pelo Programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC), uma espécie de poupança do ensino médio. A consulta deve ser feita por meio do aplicativo gratuito Jornada do Estudante.
O programa Pé-de-meia recebe investimento anual de R$ 7,1 bilhões. A estimativa do MEC é que cerca de cerca de 2,5 milhões de estudantes sejam atendidos pelo programa. A política prevê o pagamento de incentivos anuais de até R$ 3 mil por beneficiário. Cada um deles poderá receber, nos três anos do ensino médio, até R$ 9.200.
Este valor está condicionado ao cumprimento dos requisitos:
- Matrícula;
- Frequência escolar mínima de 80%;
- Aprovação nos anos letivos;
- Participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano letivo do ensino médio público.
Para os interessados que não estiver neste primeiro momento entre os beneficiários do Pé-de-Meia, o ministério alerta que a lista não é definitiva, porque as informações estão sendo atualizadas pelas redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal. Daí a necessidade de acompanhar a atualização no aplicativo, uma vez que o ministério vai continuar consolidando as informações enviadas pelas Secretarias de Educação.
Em caso de aprovação do pagamento do incentivo financeiro-educacional, o aluno encontrará informações como:
- Parcelas de matrícula;
- Calendário de pagamento;
- Identificação de competência da parcela e valor;
- Informações bancárias onde a parcela foi depositada.
Para os casos de rejeição do pagamento, o aplicativo informará o motivo da rejeição e apresentará orientações ao estudante para a solução.
No aplicativo, o estudante poderá consultar informações como:
- Registros de frequência e conclusão, enviados pela rede pública de ensino médio ao MEC;
- Canais de atendimento do programa;
- Informações sobre a participação do estudante no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem);
- Status de pagamentos (rejeitados ou aprovados).
Lançado em junho de 2022, o aplicativo Jornada do Estudante permite a comunicação digital direta e gratuita entre o MEC e estudantes de todo o país.
Nenhum estudante precisa se cadastrar para receber o incentivo, basta estar regularmente matriculado no ensino médio das redes públicas, ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal. Nesse início, terão prioridade os beneficiários do Programa Bolsa Família.
Pé-de-Meia
O programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro-educacional, pago na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público. Ele foi criado em janeiro deste ano pela Lei 14.818/2024.
