Ouça ao Vivo:

Presidente da Câmara Municipal suspende reajuste de 25,23% no salário dos vereadores; lei que concedeu revisão do subsídio continua em vigor 5r2a65

Decisão foi tomada após os parlamentares de Patos de Minas receberem intimação da decisão judicial

Após os parlamentares de Patos de Minas receberem a intimação da decisão judicial que determinou a suspensão do reajuste salarial dos vereadores, o presidente da Câmara Municipal, Ezequiel Macedo Galvão, encaminhou o documento ao Departamento de Tesouraria da Casa Legislativa, a fim de dar cumprimento à ordem judicial. No entanto, cada vereador ainda pode recorrer individualmente. 6r2z2y

Sendo assim, a Assessoria de Comunicação (ASCOM) da Câmara Municipal afirmou que, a partir desta quinta-feira (01/09), os vereadores vão receber o pagamento do subsídio sem o reajuste, ou seja R$ 10.109,00.

A ASCOM informou também que, como se trata de um assunto istrativo interno, não haverá publicação oficial e nem a revogação da Lei nº 8.249 de 12 de maio, que concedeu o reajuste.

Segundo a Câmara Municipal, para se revogar uma Lei, a forma correta é por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), que só pode ser feita pelo Promotor de Justiça.

O jornalismo do Portal Clube Notícia solicitou um posicionamento da Prefeitura de Patos de Minas, que se limitou em responder que “o município ainda está no prazo para apresentar defesa”.

Vale lembrar que, no processo, cada um dos 17 vereadores foram citados de forma individual. Sendo assim, cada parlamentar foi notificado por meio do mandado de citação, em seus próprios gabinetes.

Liminar 6h3x3c

No dia 18 de julho de 2022, a imprensa patense noticiou que o juiz da 1º Vara Civil da Comarca de Patos de Minas, Marcus Caminhas Fasciani, havia expedido uma liminar suspendendo o reajuste dos salários dos vereadores de Patos de Minas.

A Ação Popular de Violação dos Princípios istrativos, com pedido de tutela antecipada de urgência, foi proposta pelos advogados Iracy Esteves Mezzonato e Sérgio Sales Machado Júnior.

Na justificativa, o magistrado alega que o projeto de lei que determinou o reajuste não especificou os impactos orçamentários; que a iniciativa para revisão geral não foi respeitada; e que os subsídios dos vereadores foram alterados durante o mandato em flagrante ofensa ao princípio da anterioridade.

Relembre como o reajuste foi concedido: 325g1u

Em 13 de maio, foi publicado no Diário Oficial do Município a Lei nº 8.249, que concede revisão de 25,23% no subsídio dos parlamentares de Patos de Minas. Após a derrubada do veto do prefeito, o Projeto de Lei foi promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas, Ezequiel Macedo Galvão.

A lei entrou em vigor na data da sua publicação, porém retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2022. Desta forma, os parlamentares receberam o reajuste de forma retroativa desde o mês de janeiro.

Confira a publicação na íntegra: 6z5p5d

A Derrubada do Veto 2k2f6k

Após pressão popular, o prefeito de Patos de Minas, Luís Eduardo Falcão, voltou atrás em seu posicionamento de não interferir nas decisões da Câmara e vetou o Projeto de Lei nº 5460/2022, que concedia revisão geral anual ao subsídio de vereador. Em uma reunião extraordinária, marcada com menos de 24 horas de antecedência, os parlamentares tiveram oportunidade de manter ou derrubar o veto.

A comissão, formada pelos parlamentares Bartolomeu Ferreira, Mauri da JL e Vicente de Paula, optou pela rejeição do veto. Após a leitura do parecer da comissão e também do parecer jurídico e do controlador da Câmara, foi iniciada a votação. Vale ressaltar que o Presidente da Casa só votaria em caso de empate. Representantes da população presentes no plenário manifestaram com vaias e aplausos a cada voto.

Veja como votou cada vereador na época: 2oxy

Bartolomeu Ferreira – Votou pela rejeição do veto

Daniel Amorim Gomes – Votou pela manutenção do veto

Elizabeth Maria Nascimento e Silva (Professora Beth) – Votou pela rejeição do veto

Gladston Gabriel da Silva – Votou pela rejeição do veto

Itamar André dos Santos – Votou pela rejeição do veto

João Batista de Oliveira (João Marra) – Votou pela rejeição do veto

João Batista Gonçalves (Cabo Batista)- Votou pela rejeição do veto

José Carlos da Silva (Carlito) – Votou pela rejeição do veto

José Eustáquio de Faria Junior – Ausente

José Luiz Borges Júnior – Votou pela manutenção do veto

Mauri Sérgio Rodrigues (Mauri da JL) – Votou pela rejeição do veto

Nivaldo Tavares dos Santos – Votou pela rejeição do veto

Vicente de Paula Sousa – Votou pela rejeição do veto

Vitor Porto – Votou pela manutenção do veto

Wanderlei Rodrigues Resende (Professor Delei) – Votou pela manutenção do veto

Wilian de Campos – Votou pela manutenção do veto

Legenda:

Verde: manutenção do veto

Vermelho: Rejeição do veto

Amarelo : Ausência

Título do slide
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Ut elit tellus, luctus nec ullamcorper mattis, pulvinar dapibus leo.
Clique aqui

Homem é preso após tentar furtar bateria de caminhão no bairro Novo Horizonte, em Patos de Minas 55i46

O autor  de 20 anos, confessou que pretendia furtar a bateria do caminhão para vendê-la e comprar alimentos. Contudo, ele se recusou a identificar seu comparsa, que havia fugido

PM localiza estufa e arma de fogo em casa de indivíduo na cidade de Varjão de Minas 46h3

Há pouco tempo, ele foi preso por importunação sexual

9ª edição da Semana Municipal do Meio Ambiente acontecerá entre 31 de maio e 6 junho 1v5e70

Criada pela lei 6.693, de 20 de maio de 2013, a Semma tem a finalidade de promover a participação da comunidade na preservação do patrimônio natural do município

Mutirão de vacinação contra gripe, sarampo e Covid-19 será realizado em Patos de Minas no próximo sábado (04/6) t5t3a

O mutirão será realizado no ginásio II do Unipam (entrada pela rua Diacuí), de 08 às 15 horas

Tribunal Superior Eleitoral registra recorde no alistamento de eleitores de 15 a 18 anos 6a1s4i

Em 2022, o cadastro eleitoral seguirá aberto até o próximo dia 4 de maio

Rapaz de 23 anos leva tiro na perna ao chegar no beco onde reside no bairro Cidade Jardim 5n45i

A vítima falou que não ouviu o disparo e que não visualizou nenhuma pessoa.

Braz Paulo fala sobre o reajuste da tarifa do transporte coletivo e destaca a necessidade do envolvimento da Câmara 5c136o

Os patenses que utilizam transporte coletivo já perceberam o aumento.

Patos de Minas é selecionado para receber mais de 4 mil microchips para cães e gatos do município 6m6v1f

Processo de seleção foi desenvolvido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

<a href="arquivo.clubenoticia-br.diariomineiro.net" target="_blank">Veja mais em nosso arquivo!</a>