Os vereadores de Patos de Minas aprovaram o Projeto de Lei nº 5788, que prevê a obrigatoriedade dos pais e responsáveis apresentarem uma declaração de vacinação, no ato da matrícula. A proposta é de autoria da vereadora Profª Beth (União Brasil). 2y1xb
O projeto, recém-aprovado, determina que os pais/responsáveis terão 30 dias para regularizar a situação vacinal e em caso contrário o Conselho Tutelar será acionado.
Não haverá nenhum tipo de bloqueio a matrícula, mesmo sem a declaração o aluno poderá ser matriculado.
Confira a entrevista com a Vereadora Profª Beth (União Brasil) sobre o PL aprovado:
A declaração de regularidade vacinal será emitida pelo posto de saúde. A vacina da COVID-19 ainda não está inclusa no PNI, portanto, não é obrigatória. Confira as vacinas que compõem o plano nacional:
O projeto foi aprovado por 11 votos favoráveis e cinco contrários. Ele segue para sanção ou veto do prefeito Luís Eduardo Falcão (Novo).
Votaram a favor: Bartolomeu Ferreira (União Brasil), Profª Beth (União Brasil), José Eustáquio (Podemos), Profº Delei (PSD), Profº Daniel (PDT), Ezequiel Macedo (PP), Ivan Rosa (Patriota), Carlito (União Brasil), José Luiz (Podemos), Vitor Porto (Cidadania) e Willian de Campos (Patriota).
Votaram contra: Itamar André (Patriota), Cabo Batista (Cidadania), Mauri da JL (MDB), Vicente de Paula (União Brasil) e Nivaldo Tavares (PSD).
