Ouça ao Vivo:

Herança entra na mira da reforma tributária, e famílias se apressam para pagar menos impostos 4k1g1g

Número de doações de bens em Minas aumentou em 2023 e tende a continuar crescendo, como uma forma de driblar a alta de tributação

A regulamentação da reforma tributária ainda está em discussão no Congresso, mas alguns pontos já se consolidam, entre eles a expectativa de aumento dos impostos sobre heranças e doações de bens. Com essa alteração no horizonte, famílias se movimentam para driblar a alta e garantir um tributo mais barato antes da reforma, uma corrida que precisa ser vencida preferencialmente neste ano. e543a

Com o medo da mudança, o número de doações de imóveis em Minas Gerais aumentou 16,5% em 2023, em comparação ao ano anterior, segundo a seção mineira do Colégio Notarial do Brasil (CNB/MG), que espera uma alta ainda mais acentuada em 2024.

Na prática, o que mudará com a reforma? Hoje, cada Estado tem uma alíquota diferente para o tributo sobre heranças e doações de bens, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), sendo que o máximo determinado em lei é 8%. Em Minas Gerais, ela é de 5% sobre o valor de mercado do bem. Cada Estado, além disso, pode definir se essa alíquota é fixa, ou seja, igual para qualquer valor, ou progressiva, isto é, maior quanto mais alto for o valor. A reforma mantém um teto de alíquota, contudo prevê uma alíquota progressiva para todos os Estados.

Com isso, a probabilidade é que os impostos em Minas fiquem mais altos. “As pessoas tendem a pagar mais. A procura para doar bens tem aumentado. Famílias que têm grandes grupos empresariais já fazem isso há bastante tempo. Mas isso também está caindo no senso da classe média que tem algum patrimônio”, diz o advogado tributarista e professor da UFMG e da PUC Minas Flávio Bernardes.

Flávio Bernardes, recomenda que quem intenciona organizar a herança faça isso ainda neste ano, antes que a regulamentação da reforma comece a valer. O que pode ser feito no caso de uma família de classe média, por exemplo, é doar os bens aos filhos com uma cláusula de usufruto do bem, diz ele. Isso quer dizer que o imóvel já foi doado, porém o direito de usufruir dele ainda é do doador.

Menos herança e mais doações? 3bv6g

A reforma tributária também afeta a doação de bens. Hoje, a doação já é isenta quando é para o poder público, partidos políticos, sindicatos e entidades religiosas e templos de qualquer culto. Agora, deve ser estendida para qualquer organização da sociedade civil sem fins lucrativos com finalidade pública e social. 

Para o presidente Lula (PT), a mudança estimula a doação. “No Brasil, ninguém faz doação porque o imposto sobre a herança é nada, é só 4%. A pessoa não tem interesse em devolver o patrimônio dela. Nos Estados Unidos, 40% da herança é de imposto. Então por lá, como o imposto é alto, você tem empresários que doam seu patrimônio para universidade, laboratório, fundação“, declarou, em evento na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) na última semana.

Fonte: O tempo

Título do slide
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Ut elit tellus, luctus nec ullamcorper mattis, pulvinar dapibus leo.
Clique aqui

Incêndio em lanchonete no terminal rodoviário de Patrocínio, mobiliza equipe do Corpo de Bombeiros 51165f

Ninguém se feriu

Acidente envolvendo três veículos deixa BR-365 interditada próximo ao trevo de Santana de Patos 1f1152

O condutor do caminhão baú estava consciente, orientado e sofreu apenas ferimentos leves. O motorista da caminhonete também sofreu escoriações leves e foi socorrido por uma ambulância que ava pelo local. Já os outros envolvidos no acidente, não sofreram ferimentos

Foragido da Justiça por estupro e não pagamento de pensão alimentícia é preso pela PMR, em Patos de Minas 6x552

Os mandados de prisão são da Comarca de Belo Horizonte

Brasil celebra 135 anos de Proclamação da República 4p4a6e

É um momento para refletir sobre os desafios e avanços da democracia brasileira

Secretária de Trânsito, Transporte e Mobilidade detalha mudanças que vão acontecer no trânsito em Patos de Minas – Veja vídeo 55145

A Zona Azul que está desativada em Patos de Minas desde agosto de 2023 por falta de renovação ou contratação de nova empresa terá uma nova licitação para este ano ainda

PCMG indicia três pessoas por duplo homicídio de criança de 4 anos e de jovem, em Patos de Minas 2q2942

O crime ocorreu no dia 21 de outubro

Objetos perdidos na Fenamilho 2023 podem ser recuperados na Base Comunitária do Mercado Municipal f3l38

Os pertences podem ser retirados pelos proprietários de segunda a sexta-feira, das 10h30 às 17h

Beneficiários devem atualizar cadastro no Ipsemg 4d2y9

Atualização pode ser feita utilizando o computador, telefone fixo ou celular.

<a href="arquivo.clubenoticia-br.diariomineiro.net" target="_blank">Veja mais em nosso arquivo!</a>