Uma farmácia de Patos de Minas (MG) e seu proprietário foram condenados a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil a uma cliente que se tornou dependente química após consumir um medicamento de venda controlada sem receita médica. 8n6i
A decisão foi proferida pelo juiz Rodrigo de Carvalho Assumpção, da 4ª Vara Cível de Patos de Minas. A sentença também determina o pagamento de metade dos gastos com o remédio, valor que será apurado em fase de liquidação.
Segundo o processo, a cliente procurou o dono da farmácia em busca de ajuda para emagrecer após a gravidez. O proprietário indicou o uso de um remédio controlado e orientou que ela tomasse quatro comprimidos por dia, sem qualquer consulta médica ou receita.
Como o medicamento era vendido livremente no estabelecimento, ela ou a consumi-lo regularmente. Com o tempo, desenvolveu dependência química e depressão, alegando que não conseguia mais sair da cama sem o uso da substância.
O quadro clínico levou a mulher a abandonar o trabalho e contratar ajuda para cuidar da filha, aumentando seus gastos. Ela relatou ainda que ou a receber cobranças abusivas da farmácia.
Em defesa, a farmácia afirmou que todos os medicamentos foram fornecidos legalmente e acusou a cliente de agir de má-fé. No entanto, com base em provas testemunhais e laudos periciais, o juiz entendeu que houve prática irregular e clandestina na venda do remédio.
A sentença reconheceu que houve culpa concorrente da consumidora por ter buscado automedicação em vez de acompanhamento médico, mas ressaltou que a farmácia não poderia vender medicamento controlado sem a devida prescrição.
A decisão ainda está sujeita a recurso.
Fonte: O Tempo
