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Aprovado em 1º turno projeto que obriga pais e responsáveis apresentarem declaração de vacinas no ato da matrícula 70q1j

A PL era considerado “polêmico” por parte de alguns parlamentares.

Foi aprovado em 1º turno pela Câmara Municipal de Patos de Minas na última quinta-feira (05/10), projeto de lei 5788/2023 que dispõe sobre obrigatoriedade dos pais ou responsáveis apresentarem no ato da matrícula dos filhos, declaração de que as vacinas do calendário básico estabelecidas pelo Ministério da Saúde estão em dia. c725f

O PL, é de autoria da vereadora Profª. Beth (União Brasil), e segundo a autora teve diversos pedidos de vista até a aprovação em primeiro turno, já que era considerado “polêmico” por parte de alguns parlamentares.

Por ser um importante instrumento de Vigilância Sanitária para controle epidemiológico e prevenção de doenças infectocontagiosas, as vacinas cumprem várias funções, constituindo, inclusive, um recurso pedagógico”, expõe a vereadora.

O PL deve ser votado em 2ª turno na próxima Reunião Ordinária da Câmara Municipal no dia 26 de outubro.

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