Foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do Município desta quinta-feira (16/02), o chamamento público para Procedimento de Manifestação de Interesse, que convida pessoas físicas e jurídicas a protocolarem o interesse em produzir estudos técnicos, econômico-financeiros e jurídicos relacionados à estruturação da eventual e futura concessão ou Parceria Público-Privada (PPP) para serviços de abastecimento de água e de coleta, tratamento e disposição final de esgotos. 1q3d5w
A escolha do estudo é por Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), que é um processo istrativo que possibilita o pedido para a realização de estudos relativos a projetos de interesse público, com o auxílio da iniciativa privada e sem o desembolso imediato de recursos. Se o procedimento tiver resultado positivo, o valor do estudo será incluso na licitação e ressarcido pelo futuro vencedor.
Esse processo tem o objetivo de permitir que diversas empresas especializadas e com experiência na área de saneamento analisem as necessidades e apresentem as soluções e a modelagem necessária com melhor custo-benefício para o município.
Durante participação de Luís Eduardo Falcão no programa Debate 98, no dia 25 de novembro de 2022, o prefeito de Patos de Minas detalhou o andamento para que seja realizado o rompimento de contrato com a Copasa, explicando que o processo é mais demorado do que se imagina, mas que está acontecendo.
O jornalismo do portal Clube Notícia questionou a prefeitura de Patos de Minas nesta quinta-feira (16/02), se houve algum avanço em relação ao rompimento contratual com a Copasa. Segundo a istração municipal, não há nenhuma alteração. No entanto, a prefeitura ressaltou ainda que a Copasa já foi comunicada durante reunião com o Superintendente da Companhia sobre a nulidade do contrato. Porém, questionado pela reportagem, o executivo municipal afirmou que ainda não houve nenhuma notificação oficial para a Companhia.
Também foi esclarecido que considerando que o serviço é contínuo e necessário à população, a Copasa é obrigada a prestar serviço até a nova empresa assumir o serviço.
A partir disso, um novo processo licitatório deve ser iniciado. Por isso, foi feito o chamamento público e, com base no estudo, que deve ser elaborado o termo de referência para modelar a nova licitação/concessão e finalizar a contratação da nova empresa.
