Aposentados e pensionistas do INSS que tiveram descontos indevidos de mensalidades associativas na folha de abril começarão a receber o reembolso a partir desta segunda-feira, 26 de maio. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai devolver cerca de
R$ 292 milhões aos beneficiários afetados.
O ressarcimento ocorre porque, embora o INSS tenha suspendido esse tipo de desconto no final de abril, a folha daquele mês já estava processada. Por isso, os descontos foram aplicados entre os dias 24 de abril e 8 de maio. Os valores, no entanto, não foram reados às associações e agora serão restituídos diretamente aos segurados.
O pagamento será realizado automaticamente, junto com o benefício mensal, entre os dias 26 de maio e 6 de junho. Não é necessário fazer solicitação. A data do depósito varia conforme o número final do benefício (NB), desconsiderando o dígito após o traço, e se o valor do benefício é de até um salário mínimo ou superior.
Calendário de devolução:
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Para quem recebe até um salário mínimo:
- 26/05 – final 1;
- 27/05 – final 2;
- 28/05 – final 3;
- 29/05 – final 4;
- 30/05 – final 5;
- 02/06 – final 6;
- 03/06 – final 7;
- 04/06 – final 8;
- 05/06 – final 9;
- 06/06 – final 0.
Para quem recebe acima de um salário mínimo:
- 02/06 – finais 1 e 6;
- 03/06 – finais 2 e 7;
- 04/06 – finais 3 e 8;
- 05/06 – finais 4 e 9;
- 06/06 – finais 5 e 0.
E os descontos de meses anteriores?
Quem percebeu descontos associativos que não autorizou em meses anteriores precisa abrir uma solicitação no Meu INSS (site ou aplicativo) ou pelo telefone 135. Basta informar que não reconhece a cobrança, sem necessidade de enviar documentos.
Após o registro, o INSS notificará a associação para que apresente a autorização. Caso ela não comprove, o valor será devolvido ao INSS e reado ao beneficiário na mesma conta onde recebe o pagamento mensal.
Além dos canais digitais e do telefone, a partir de 30 de maio os segurados também poderão buscar atendimento presencial nas agências dos Correios para verificar a existência de descontos indevidos. São 4.730 unidades habilitadas em todo o país.
O atendimento pela Central 135 funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Para evitar espera, o INSS recomenda ligar após as 16h ou aos sábados.
