Ouça ao Vivo:

Após reunião com Sindicato dos Contabilistas de Patos de Minas, vereadores aprovam proposta de alteração na tributação de escritórios de contabilidade 5l6g1k

Parlamentares destacaram a importância da participação pública em reuniões na Câmara Municipal
Foto: Amanda Marques

Aconteceu, na tarde desta quarta-feira (28/12), uma reunião extraordinária no plenário da Câmara Municipal para a votação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 898/2022, de autoria do Executivo Municipal. A partir da retirada de um projeto enviado anteriormente e de uma discussão realizada com os envolvidos do setor, na última quinta-feira (22/12), o PLC foi aprovado hoje com 14 votos favoráveis em ambos os turnos – ausência dos vereadores Itamar André e João Marra. n2y16

O projeto em questão:

“Institui o Regime Especial de Tributação aos Escritórios de Serviços Contábeis optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas alterações.”

A primeira proposta, de nº 897/2022, também de autoria do Executivo Municipal, chegou a ir para votação nos dias 15 e 21 de dezembro. Nessas reuniões, o PLC chegou a ser aprovado em 1º turno por 14 votos favoráveis (ausência dos vereadores José Luis e José Eustáquio).

No entanto, na sessão do dia 21 de dezembro, após um contato inicial com a categoria dos contábeis apresentando a proposta, o parlamentar Daniel Gomes pediu vista do projeto, solicitação esta que foi reforçada pelo pedido de adiamento de votação do vereador Carlito.

Por fim, ficou decidido que seria realizada uma reunião entre representantes do Sindicato dos Profissionais da Contabilidade e da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamentos, na última quinta-feira (22/12), para que a categoria e o Executivo chegassem a um acordo.

Desta forma, o PLC nº 897 foi retirado de votação e a proposta nº 898/2022 foi apresentada e aprovada, nesta quarta-feira, em dois turnos. Decisão esta que foi aplaudida pelos contabilistas e contadores que estavam presentes no plenário da Câmara Municipal.

Imagem: Amanda Marques

Na ocasião, parlamentares aproveitaram o uso da palavra para destacar a importância da participação pública e de organizações, como sindicatos, em reuniões na Câmara Municipal. O vereador Vitor Porto, por exemplo, ressaltou a importância do diálogo entre os setores da sociedade junto ao Legislativo.

“Esse projeto teve uma alteração; nós conseguimos um diálogo aqui entre a classe de vocês (contábeis), a Prefeitura e os vereadores pelo fato de vocês estarem aqui, ponto final. […] O fato de estar aqui incomoda. O vereador sobrevive por votos, então, quando ele vê gente, isso aí incomoda. Sempre que tiver projetos nesse nível é importante que a população compareça, que lute, que brigue e questione. Nada melhor do que o diálogo[…]”, enfatizou o parlamentar.

Em entrevista, o secretário de Finanças e Orçamentos Reginaldo Andrade afirmou que com a sanção desse projeto, que regulariza a tributação de escritórios de serviços contábeis, a expectativa é de que haja um incremento de arrecadação municipal na ordem de R$80 mil a R$100 mil.

Confira o Projeto de Lei Complementar nº 898/2022:

Título do slide
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Ut elit tellus, luctus nec ullamcorper mattis, pulvinar dapibus leo.
Clique aqui

Cães de rua roubam a cena durante eio do trenzinho do Papai Noel; animais acompanharam carreta e dançarinos durante todo o percurso 236v3c

Animadores dividiram a atenção das crianças com os caninos durante todo o trajeto

Conservatório de Patos de Minas abre inscrições para aulas de música 92f2k

A reportagem da Rádio Clube98 conversou com o Diretor do Conservatório, juninho Martins

PM localiza drogas, balança e dinheiro durante operação no bairro Alto dos Caiçaras, em Patos de Minas o4t2b

Duas pessoas foram presas

Homem leva tiro na perna após ameaçar policial penal no bairro Valparaíso, em Patos de Minas 345y6b

A perícia ténica procedeu com os trabalhos forenses que ajudarão nas investigações

Corpo do Locutor França Nascimento será velado na Bom Pastor a partir das 15h deste domingo 3j145e

Sepultamento será segunda-feira (19) às 10h da manhã

Câmara Municipal de Patos de Minas realiza audiência pública na próxima terça-feira (04/10) para discutir projetos de lei que propõem rees financeiros à Pássaro Branco sh44

O encontro é aberto à participação de todos os interessados, com transmissão ao vivo pelo canal da Casa Legislativa, no YouTube

Acidente envolvendo motocicleta e ciclista deixa duas pessoas feridas em Carmo do Paranaíba 3s6d1w

Dois idosos ficaram feridos no acidente.

Aplicativo aponta valores de gasolina, etanol e diesel nos postos de combustíveis de Minas Gerais no raio de distância definido pelo usuário 3d4v2k

Além da “Pesquisa Menor Preço”, o aplicativo possui a funcionalidade “Perfil de Gastos

<a href="arquivo.clubenoticia-br.diariomineiro.net" target="_blank">Veja mais em nosso arquivo!</a>