Ouça ao Vivo:

Adesão a parcelamento do Simples Nacional vai até 29 de abril 6r691u

Regras foram publicadas hoje no Diário Oficial
Economia, Moeda Real,Dinheiro, Calculadora

Os micro e pequenos empresários e os microempreendedores individuais terão até 29 de abril para aderirem ao parcelamento especial de dívidas com o Simples Nacional. O Diário Oficial da União publicou nos últimos dias resolução que define as regras para o Programa de Reescalonamento de Débitos do Simples Nacional (Relp). 6xv6g

A adesão ao parcelamento poderá ser feita na Secretaria Especial da Receita Federal; na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), no caso de débitos inscritos em dívida ativa; e nas secretarias de Fazenda dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, para débitos com governos locais. A renegociação abrangerá os débitos com o Simples Nacional vencidos até a competência de fevereiro de 2022, com parcelas pagas em março.

Vetada pelo presidente Jair Bolsonaro no início do ano, a renegociação especial de débitos com o Simples Nacional foi restabelecida pelo Congresso, que derrubou o veto há duas semanas. No dia 18, o Diário Oficial da União publicou a lei complementar que estabeleceu o Relp.

Criado como medida de socorro a pequenos negócios afetados pela pandemia de covid-19, o Relp prevê o parcelamento de dívidas com o Simples Nacional em mais de 15 anos, com desconto na multa, nos juros e nos encargos legais. Os débitos poderão ser parcelados em até 188 meses (15 anos e oito meses). Desse total, as empresas pagarão uma entrada parcelada em até oito vezes mais 180 prestações.

Cada parcela terá valor mínimo de R$ 300 para as micro e pequenas empresas e de R$ 50 para o microempreendedor individual. Haverá desconto de até 90% nas multas e nos juros de mora e de até 100% dos encargos legais.

Modalidades 336p5r

Haverá várias modalidades de parcelamento, que variam conforme o impacto da pandemia sobre o faturamento das empresas. Por meio da comparação entre o volume financeiro de março a dezembro de 2020 em relação ao observado no mesmo período de 2019, os contribuintes inscritos no Simples Nacional poderão fazer a adesão com parcelas de entrada e descontos diferentes. Empresas que fecharam durante a pandemia também podem participar.

A resolução estabelece os valores mínimos de entrada, que deverá ser parcelada em até oito meses, antes do pagamento do restante da dívida.

Título do slide
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Ut elit tellus, luctus nec ullamcorper mattis, pulvinar dapibus leo.
Clique aqui

Covid 19: 320 pessoas enfrentam a doença vz2r

6 pacientes seguem internados e 320 pessoas enfrentam a doença em quarentena domiciliar

Golpe do IPVA 2025 engana motoristas com falsos descontos 1v3h3j

O golpe começa com o envio de uma SMS oferecendo descontos de até 45% no pagamento do valor do imposto.

Com 36 equipes e 24 municípios participantes, Copa Amapar começa em fevereiro 19181r

A competição conta com nova data para a sua abertura, ando do dia 04 para 11 de fevereiro

Acusado de esfaquear o irmão é condenado a 6 anos de prisão no regime semiaberto 4b1g17

O crime aconteceu 08 de agosto de 2017

Polícia Civil deflagra operação ‘Resta 1’ e apreende arma de fogo em Guimarânia 1ae6j

A operação foi realizada por Policiais Civis de Patos de Minas e Patrocínio, com o apoio da Polícia Militar.

Ao comer torresmo em bar de Patos de Minas, cliente descobre que alimento estava com larvas; bar diz que foi fatalidade 696q6p

ados uma semana, conta que nada foi feito pelo órgão e nem foi procurado por ninguém do bar, por isso resolveu denunciar o caso

Batida traseira deixa carros danificados na MGC-354, em Presidente Olegário 3p5j6y

Além dos condutores, havia duas ageiras nas caminhonetes. Ninguém se feriu

Cia. de Dança Supremo irá representar Patos de Minas em festival no interior de São Paulo 5e664p

Festival São José em Dança 2024 acontece nos dias 11, 12 e 13 de outubro, na cidade de São João da Boa Vista/SP

<a href="arquivo.clubenoticia-br.diariomineiro.net" target="_blank">Veja mais em nosso arquivo!</a>